Cobertura jurídica completa para empresas.

Da constituição à reestruturação, do compliance ao contencioso — temos a equipa certa para cada matéria.

Acompanhamos a vida da empresa, da constituição à transmissão, com particular foco em operações de M&A e governance.

Aconselhamos bancos, devedores e patrocinadores em financiamento bancário, project finance e operações reguladas pelo BNA.

Apoiamos emitentes, investidores e intermediários financeiros na BODIVA e em operações reguladas pela CMC.

Planeamento fiscal, contencioso AGT e compliance tributário — do IVA ao IRT, das retenções na fonte às convenções para evitar dupla tributação.

Relações individuais e colectivas, despedimentos, contratação de expatriados e contencioso laboral ao abrigo da Lei Geral do Trabalho.

Concursos públicos, parcerias público-privadas e contencioso pré e pós-contratual ao abrigo da Lei nº 41/20.

Notificações de concentrações à ARC, abuso de posição dominante e compliance regulatório transversal.

Direito da terra, contratos de construção FIDIC, projectos imobiliários complexos e regime de condomínio.

Petróleo, gás, energia e mineração — JOAs, contratos de partilha de produção, licenciamento e decommissioning.

Licenciamento de serviços de comunicações electrónicas, atribuição de espectro e regulação TMT junto do INACOM.

Registo de marcas, patentes e direitos de autor no IAPI, com defesa em contencioso de contrafacção.

Programas anti-corrupção, prevenção do branqueamento e investigações internas para empresas e seus administradores.

Litígios comerciais perante tribunais angolanos e arbitragem nacional (CACML) e internacional (CCI, LCIA).

Defesa de administradores e quadros em processos de crime económico, corrupção, branqueamento e crimes tributários.

Vistos de trabalho, residência e regimes privilegiados para quadros expatriados e suas famílias.

Compliance com a Lei da Protecção de Dados Pessoais (Lei nº 22/11) e relação com a APD.

Património familiar, regimes de bens, divórcios, sucessões e planeamento sucessório.

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