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Área de Prática
Mercado de Capitais
Apoiamos emitentes, investidores e intermediários financeiros na BODIVA e em operações reguladas pela CMC.
O mercado de capitais angolano, embora ainda em consolidação, ganhou tracção desde a entrada em funcionamento da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e da intensificação da actividade reguladora da Comissão do Mercado de Capitais (CMC). A SIC SLS acompanha emitentes, intermediários e investidores institucionais em todo o ciclo das operações.
Trabalhamos em emissões de dívida corporativa (obrigações ordinárias e estruturadas), preparação de prospectos, registos junto da CMC, contratos de colocação e underwriting, e cumprimento de obrigações continuadas de informação. Acompanhamos também operações de privatização no âmbito do Programa de Privatizações (PROPRIV) e a estruturação de fundos de investimento sob a Lei dos Organismos de Investimento Colectivo.
Aconselhamos sociedades gestoras, sociedades de capital de risco e sociedades de investimento, com particular atenção aos requisitos de governance, prevenção de conflitos de interesses e reporte regulamentar.
Casos representativos
- Emissões de obrigações corporativas e dívida pública na BODIVA
- Prospectos, ofertas públicas de venda e ofertas públicas de subscrição
- Registo e supervisão CMC de sociedades gestoras e fundos
- Capital de risco e venture capital — estruturação de veículos
- Operações de privatização no quadro do PROPRIV
- Compliance regulatório e divulgação de informação privilegiada