Energia, Petróleo, Gás & Mineração

Angola tem na economia extractiva — petróleo, gás natural, diamantes e outros minerais — a sua espinha dorsal histórica. A nossa equipa actua transversalmente nos três regimes especiais aplicáveis: Lei das Actividades Petrolíferas (Lei nº 10/04) com a regulação da ANPG, Lei do Gás Natural (Lei nº 8/19), e Lei Mineira (Lei nº 31/11) sob a tutela do MIREMPET e a participação da ENDIAMA no sector diamantífero.

No upstream petrolífero, trabalhamos em contratos de partilha de produção (CPP), contratos de risk service, joint operating agreements (JOA), farm-in/farm-out e operações de decommissioning. No midstream/downstream, acompanhamos contratos de transporte por pipeline, armazenagem, refinação e distribuição.

Em energia eléctrica e renováveis, apoiamos projectos solares e mini-hídricas no quadro da Lei Geral da Electricidade e da estratégia angolana de transição energética. Em mineração, acompanhamos pedidos de licenças de prospecção, reconhecimento e exploração, e cumprimento de obrigações de responsabilidade social.

Casos representativos

• Contratos de Partilha de Produção (CPP) e Risk Service Contracts
• Joint Operating Agreements (JOA) e farm-in/farm-out
• Operações de decommissioning e abandono de instalações
• Project finance em energia e infraestruturas extractivas
• Licenciamento mineiro junto do MIREMPET e ENDIAMA
• Projectos de energias renováveis (solar, hídrica, eólica)
• Conteúdo local — cumprimento das exigências de angolanização