Telecomunicações & TMT

O sector das telecomunicações angolanas evoluiu rapidamente com a liberalização do mercado e o crescimento da economia digital. A nossa equipa aconselha operadores, fornecedores de serviços e investidores em todo o quadro regulatório supervisionado pelo Instituto Angolano das Comunicações (INACOM).

Acompanhamos pedidos de licenciamento (operadores de redes públicas, serviços móveis, ISPs, MVNO), atribuição e renovação de espectro radioeléctrico, partilha de infraestruturas e interligação. Em TMT mais lato, apoiamos contratos de licenciamento de software, plataformas digitais, cloud e centros de dados, com atenção às exigências de localização de dados aplicáveis.

Em convergência, trabalhamos a interface entre telecomunicações, audiovisual e meios digitais — incluindo licenciamento de televisão por subscrição e regimes aplicáveis a plataformas OTT.

Casos representativos

• Licenciamento de operadores de telecomunicações junto do INACOM
• Atribuição e renovação de espectro radioeléctrico
• Acordos de interligação e partilha de infraestruturas
• Contratos MVNO e parcerias de comercialização
• Conteúdos digitais, plataformas e licenciamento de software
• Cloud, data centers e localização de dados